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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 221 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Publica a Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária.

Portaria DEST nº 6 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Sistema Banco do Brasil, fixado pela Portaria nº 25, de 20 de dezembro de 2007.

Portaria INSS nº 333 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Dispõe sobre a distribuição das vagas fixadas para efetivação de reversão de servidor aposentado para o ano de 2008 e dos critérios para o preenchimento.

Portaria TSE nº 224 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Torna público o Cronograma Anual Orçamento - Justiça Eleitoral - Cronograma Anual da Justiça Eleitoral para o exercício de 2008.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 19 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 20 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MTE nº 194 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Aprova instruções para a aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicais, exigidos pela Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, e dá outras providências.

Portaria TCU nº 93 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos mil reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Portaria INEP nº 58 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Fixa as metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008.

Portaria MME nº 152 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Altera as Portarias MME nºs 42, de 1º de março de 2007, e 331, de 4 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Portaria ANVISA nº 422 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Institui o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Portaria SETEC nº 178 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria TSE nº 218 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral.

Portaria STJ nº 112 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Aprova com base na dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, o Cronograma Anual Desembolso Mensal, relativo ao exercício financeiro de 2008.

Portaria MS nº 728 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios da Bahia.

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