Portaria SE/MTur nº 43 de 11/04/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 15 abr 2008
Retifica o Anexo da Portaria nº 30, de 31 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2008, que autoriza o repasse e a utilização de recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores - MRE.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da Portaria nº 33, de 23 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007, da Ministra de Estado do Turismo, e tendo em vista o que dispõe o art. 18, da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional/MF, resolve:
Art. 1º Retificar o Anexo da Portaria nº 30, de 31 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2008, que autoriza o repasse e a utilização de recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores - MRE, com a finalidade de realizar a Promoção do Brasil na Holanda organizada pela EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
Art. 2º Para a execução das atividades previstas no art. 1º da Portaria nº 30, de 31 de março de 2008, destinar-se-á ao MRE o valor de R$ 89.389,52 (oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), a ser liberado de acordo com o Cronograma de Desembolso, constante do Plano de Trabalho reformulado, que passa a fazer parte integrante da referida Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO P. BARRETTO FILHO
ANEXOPLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
| ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE MINISTÉRIO DO TURISMO | CNPJ/MF 05.457.283/0002-08 | |||
| ENDEREÇO Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 2º- andar | E-MAIL: | |||
| CIDADE Brasília | UF DF | CEP 70.065-900 | DDD/TELEFONE 61-3321.7101 | E.A |
2. DESCRIÇÃO DO ATENDIMENTO
| TITULO DO PROJETO | PERÍODO DE EXECUÇÃO | |
| Promoção Comercial do Brasil no mercado holandês. | 10.04.2008 | 11.04.2008 |
| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO Promoção institucional do turismo brasileiro no mercado holandês, por meio do escritório de turismo da Embaixada Brasileira na Holanda. | ||
| JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO Fortalecer e ampliar a divulgação do produto Brasil no mercado da Holanda durante Comitiva Presidencial em Seminário com investidores daquele mercado. Tal ação tem por finalidade a promoção, o marketing e a divulgação dos destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros no exterior. |
3. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE) E PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
| META | DESCRIÇÃO | INDICADOR FÍSICO | DURAÇÃO | ESTIMATIVA DE CUSTO | |||
| UNIDADE | QUANTID | INÍCIO | TÉRMINO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | ||
| 01 | Almoço com Investidores | Evento | 1 | 10/04 | 11/04 | R$ 30.569,88 | R$ 30.569,88 |
| 02 | Cocktail | Evento | 1 | 10/04 | 11/04 | R$ 26.667,35 | R$ 26.667,35 |
| 03 | Equipamento de audiovisual | Serviço de audiovisual | 1 | 10/04 | 11/04 | R$ 6.3690,41 | R$ 6.3690,41 |
| 04 | Decoração de ambiente | Serviço de decoração | 1 | 10/04 | 11/04 | R$ 5.291,10 | R$ 5.291,10 |
| 05 | Caipirinha bar | Serviço de Bar | 1 | 10/04 | 11/04 | R$ 4.009,31 | R$ 4.009,31 |
| 06 | Contratação de atração musical - pianista | Serviço de atração musical | 1 | 10/04 | 11/04 | R$ 2.506,04 | R$ 2.506,04 |
| 07 | Contratação de atração musical - chorinho | Serviço de atração musical | 1 | 10/04 | 11/04 | R$ 1.639,72 | R$ 1.639,72 |
| 08 | Encontro com Operadores | Evento | 1 | 10/04 | 11/04 | RS 4.009,31 | RS 4.009,31 |
| TOTAL (soma dos subtotais) | R$ 89.389,52 | ||||||
4. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)
CONCEDENTE
| META | ABRIL/08 |
| 01 | R$ 30.569,88 |
| 02 | R$ 26.667,35 |
| 03 | R$ 6.3690,41 |
| 04 | R$ 5.291,10 |
| 05 | R$ 4.009,31 |
| 06 | R$ 2.506,04 |
| 07 | R$ 1.639,72 |
| 08 | RS 4.009,31 |