Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGF nº 354 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal no Estado do Mato Grosso a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres, Mato Grosso - EAF-CÁ-CERES/MT.

Portaria PGF nº 355 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal no Estado do Mato Grosso a representação judicial da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Portaria MCid nº 234 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito.

Portaria PGF nº 356 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais - PF/MG, na cidade de Uberaba/MG, a competência territorial sobre as ações relativas às Execuções Fiscais em tramitação na Vara do Trabalho da cidade de Unaí/MG e designa Procurador Federal para prestar colaboração específica de responsável pelas referidas ações judiciais.

Portaria PGF nº 357 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Mossoró/RN a consultoria e o assessoramento jurídicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA.

Portaria COMAER nº 274 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria SOF nº 11 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MS nº 815 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Consolidação e Revisão de Atos Normativos do Ministério da Saúde - CPCRAN/MS.

Portaria CGZA nº 60 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria SESu nº 319 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES, regularmente matriculados em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao mês de abril de 2008.

Portaria SESu nº 320 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao mês de Abril de 2008.

Portaria MDA nº 13 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Dispõe sobre as despesas excepcionais e de pequeno vulto realizadas sob a forma de suprimento de fundos movimentadas com o Cartão de Pagamentos do Governo Federal - CPGF, na modalidade "saque", não poderão superar, em cada exercício financeiro, o equivalente a 30% (trinta por cento) do total despendido por meio do CPGF, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria TJDFT nº 324 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Determina que os efeitos da Portaria GPR nº 291, de 22 de abril de 2008 entrem em vigor a partir do dia 25 de abril de 2008.

Portaria TJDFT nº 325 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Reenquadra Funções Comissionadas.

Portaria SETEC nº 184 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »