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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MT nº 112 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Mato Grosso do Sul para o exercício 2008 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 113 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Bahia para o exercício 2008-1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria ANVISA nº 458 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Aprova o plano de trabalho relativo a prestação de serviços de acesso eletrônico e assinatura de publicações científicas, que entre si celebram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria MDS nº 143 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Aprova o Plano de Trabalho de apoio às ações de aperfeiçoamento dos instrumentos de coleta de informação e gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, criado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, proposto pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Portaria SE/MIN nº 77 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CEFET/RP nº 81 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Cria as Unidades Organizacionais que especifica para o CEFET/RP.

Portaria DIPLAN nº 13 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Cria Grupo de Trabalho - GT para discutir e propor critérios de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM, em suas parcelas individual e institucional no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.

Portaria CEFET/RP nº 81 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Cria as Unidades Organizacionais que especifica para o CEFET/RP.

Portaria CEFET/Rio Pomba nº 81 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Cria as Unidades Organizacionais que especifica para o CEFET/RP.

Portaria MCT nº 246 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Altera a Portaria nº 728, de 20 de novembro de 2007, que instituiu a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climática Globais - REDECLIMA.

Portaria SCTIE nº 4 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Institui o Núcleo de Integração e Desenvolvimento Estratégico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Portaria SAS nº 247 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Prorroga, para competência junho/08, processamento julho/08, o prazo de até 06 (seis) meses para apresentação da produção hospitalar, a contar da data de alta do paciente, no Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS.

Portaria DPC nº 44 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Autoriza a categoria de fluviários a tripular embarcações na Lagoa dos Patos.

Portaria TSE nº 249 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Dispõe sobre o procedimento para recolhimento das multas a que se referem o art. 557, § 2º e o art. 538, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, combinado com o art. 275, § 4º, do Código Eleitoral, bem como o levantamento da quantia depositada.

Portaria MCT nº 249 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Centro de Tecnologia Mineral -CETEM.

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