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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DPC nº 45 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Cria o Comitê Técnico da Bacia do Sudeste.

Portaria MPS nº 133 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Estabelece, para o mês de abril de 2008, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MP nº 85 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

Portaria MP nº 86 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Autoriza a nomeação de cento e sessenta e seis candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Portaria MP nº 87 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Autoriza a nomeação de cento e nove candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Portaria SAS nº 232 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 235 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria MJ nº 794 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Dispõe sobre a permanência da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado de Goiás na região do Entorno do Distrito Federal.

Portaria CNCMB nº 10 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões procedentes da Enseada das Laranjeiras, no município Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina.

Portaria STF nº 166 de 25/04/2008

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 1º de maio de 2008.

Portaria MJ nº 802 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Aprova a Instrução Normativa do Departamento de Polícia Federal, que estabelece procedimentos a serem observados na concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos com regime especial de execução, destinada ao atendimento das atividades peculiares do Departamento de Polícia Federal.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 24 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria CEFET/AM nº 125 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Inclui na Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, conforme estabelece o art. 5º das Portarias nºs 1.065 e 1.070 do MEC, de 13 de novembro de 2007, os Cargos de Direção que específica.

Portaria MS nº 754 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG de doze Municípios do Estado de Alagoas, seis Municípios do Estado do Ceará e oito Municípios do Estado do Maranhão, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 755 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios de São Paulo.

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