Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 515 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Aprova o Regimento Interno da Fundação Joaquim Nabuco.

Portaria MPS nº 138 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Dispõe sobre a remuneração dos Diretores da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, inclusive a do Presidente.

Portaria MPS nº 139 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Altera o Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Portaria STN nº 229 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de maio de 2008.

Portaria ANATEL nº 346 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Divulga o resultado consolidado relativo ao 4º ciclo avaliativo.

Portaria UFSCar nº 909 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Aprova a criação do Departamento de Sociologia, com a sigla DS, vinculado ao Centro de Educação e Ciências Humanas.

Portaria STN nº 230 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de março de 2008.

Portaria STN nº 230 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Portaria STN nº 230 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Portaria STN nº 230 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Portaria CM nº 162 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Cria o Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria STN nº 230 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Portaria MME nº 162 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Altera a Portaria MME nº 28, de 24 de janeiro de 2008.

Portaria MCid nº 231 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Altera a Portaria MCid nº 157, de 6 de março de 2008.

Portaria MME nº 163 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Altera a Portaria MME nº 85, de 4 de março de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »