Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 756 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios de Roraima.

Portaria MS nº 757 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Piauí.

Portaria MS nº 758 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Pará.

Portaria MS nº 759 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Mato Grosso.

Portaria MS nº 760 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios de Amapá.

Portaria MS nº 761 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Acre.

Portaria MS nº 762 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Estabelece a transferência de recursos do Teto Financeiro da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados e do Distrito Federal para o Teto Financeiro da Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 763 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Município do Rio de Janeiro, que serão transferidos em 3 (três) parcelas mensais, excepcionalmente, nas competências de março a maio de 2008.

Portaria MS nº 764 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes do Programa Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 765 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Institui Grupo Técnico de Mudança de Clima.

Portaria MS nº 766 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Altera o art. 3º da Portaria nº 518/GM, de 19 de março de 2008, que institui o ano de 2008 como "Ano da comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)".

Portaria MS nº 767 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Altera o art. 2º da Portaria nº 335/GM, de 12 de fevereiro de 2007, que instituiu Grupo Executivo para acompanhar e propor as medidas necessárias à efetiva implementação das ações do Programa Nacional de Controle da Dengue.

Portaria STN nº 222 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de abril de 2008.

Portaria MME nº 158 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Estabelece prazo para a apresentação da Declaração de Necessidades de compra de energia elétrica pelos agentes de distribuição.

Portaria SIT nº 50 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Altera o anexo I da Instrução Normativa nº 71, de 28 de novembro de 2007, que estabelece normas complementares para a Verificação Anual de processos administrativos de autos de infração e notificações de débito para o ano de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »