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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MS nº 163 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz, Ente Publico Federal Integrante do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria ICMBio nº 36 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Criar o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba.

Portaria MMA nº 143 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 26 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e dá outras providências.

Portaria MP nº 115 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a realização de concurso público para seis cargos de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR do Quadro de Pessoal da Escola de Educação Física do Exército do Comando do Exército, no âmbito do Ministério da Defesa.

Portaria MMA nº 144 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Institui o Grupo de Trabalho para o licenciamento ambiental aplicado ao uso dos recursos pesqueiros no Brasil, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria DEPENS nº 93-T de 21/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2009 (IE/EA CPCAR 2009). (*).

Portaria MinC nº 22 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Institui Grupo de Trabalho para prestar apoio técnico e administrativo à Secretaria de Articulação Institucional, com o objetivo de desenvolver o Sistema Nacional de Cultura - SNC.

Portaria STN nº 271 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de maio de 2008.

Portaria MDIC nº 118 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a Unidade Gestora - 280101, da Administração Direta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a realizar despesa com suprimento de fundos, através do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, na modalidade de saque até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa anual da Unidade efetuada com suprimentos de fundos.

Portaria SE/MTur nº 57 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Prorroga o prazo de validade do concurso público realizado por este Ministério do Turismo, homologado pela Portaria nº 67 de 25.05.2006.

Portaria FCP nº 40 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 26 mai 2008

Estabelece as normas de utilização do Parque Memorial Quilombo dos Palmares - PMQP.

Portaria MCT nº 313 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Portaria FCP nº 41 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 26 mai 2008

Constitui o Comitê Gestor do Parque Memorial Quilombo dos Palmares (PMQP), coordenado pela Fundação Cultural Palmares.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 41 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MEC nº 621 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Fica deduzido do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba provimentos do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

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