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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 611 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Altera o quantitativo e a destinação do provimento de vagas constantes na Portaria MEC nº 1.265, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 11 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário de recursos financeiros, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), constante da Funcional Programática de Código 22.122.0411.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa, em favor do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MEC nº 612 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia a realizar concurso público e provimento de cargos de Docentes de Magistério Superior.

Portaria MEC nº 613 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Altera o quantitativo e a destinação do provimento de vagas constantes na Portaria MEC nº 172, de 30 de janeiro de 2008.

Portaria PGF nº 413 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA no Estado do Rio Grande do Sul a consultoria e o assessoramento jurídicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA no Estado do Paraná.

Portaria PGF nº 414 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a representação judicial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SOF nº 13 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SE/MS nº 176 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria CGU nº 692 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Torna público o resultado do sorteio de unidades municipais que receberão ações de educação presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria INMETRO nº 153 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Determina a padronização do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos acondicionados de acordo com específica.

Portaria PGR nº 248 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 16.774.920,00 (dezesseis milhões, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte reais).

Portaria CNJ nº 250 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o pagamento de ajuda de custo aos Juízes Auxiliares e servidores.

Portaria CNJ nº 251 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o pagamento de auxílio moradia e diárias, bem como a concessão de passagens.

Portaria SAS nº 288 de 19/05/2008

Dispõe sobre as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia.

Portaria STN nº 253 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 1º quadrimestre de 2008.

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