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Exibindo: 7633 normas.

Portaria INSS nº 443 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Remaneja, conforme previsto no subitem 5.4 do Edital nº 1/2006, vagas para provimento no cargo de Perito Médico da Previdência Social.

Portaria INMETRO nº 138 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Cria a Comissão Técnica "Televisores".

Portaria INMETRO nº 139 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Determina que, a partir de 01.01.2009, Estabilizadores de Tensão Monofásicos, com saída de tensão alternada, com tensão nominal de até 250 V em potências de até 3 kVA/3 kW deverão ser comercializados, por atacadistas e varejistas.

Portaria TJDFT nº 449 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Transforma Cargos em Comissão e reenquadra Funções Comissionadas.

Portaria PGF nº 399 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Excepciona a atuação dos órgãos da Procuradoria-Geral Federal, referidos nos §§ 11 e 12 do art. 10 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, em relação às regras disciplinadas pelo art. 1º da Portaria PGF nº 262, de 26 de março de 2008.

Portaria PGF nº 400 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Excepciona a atuação dos órgãos da Procuradoria-Geral Federal, referidos nos §§ 11 e 12 do art. 10 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, em relação às regras disciplinadas pelo art. 1º da Portaria PGF nº 262, de 26 de março de 2008.

Portaria INMETRO nº 140 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Cria a Comissão Técnica Equipamentos Elétricos para Atmosferas Potencialmente Explosivas.

Portaria INMETRO nº 141 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Cria a Comissão Técnica "Refrigeradores e seus Assemelhados".

Portaria MEC nº 597 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição de estudantes e concessão de financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares, no segundo semestre de 2008.

Portaria MCid nº 266 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Dispõe sobre a alocação dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR a serem utilizados na aquisição de imóveis para atendimento aos objetivos do Programa de Arrendamento Residencial - PAR.

Portaria MEC nº 599 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2008.

Portaria INMETRO nº 142 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacete de Segurança para Uso na Indústria.

Portaria INMETRO nº 143 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Cria a Comissão Técnica "Ventiladores de Uso Residencial".

Portaria INMETRO nº 144 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Cria a Comissão Técnica "Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular".

Portaria MF nº 94 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Ajusta os limites de pagamento de que trata o anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 88, de 29 de abril de 2008.

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