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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPOA/SE/MP nº 187 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.

Portaria SETEC nº 231 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria COMAER nº 352-T de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Autoriza a Transferência de responsabilidade administrativa, de áreas e benfeitorias sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro/RJ, e dá outras providências.

Portaria MP nº 117 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Remaneja o limite de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 118 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Autoriza a realização de concurso público para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas do quadro de pessoal da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Portaria MP nº 119 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Autoriza a nomeação de trinta e três candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional, autorizado pela Portaria MP nº 391, de 22 de dezembro de 2005.

Portaria TSE nº 364 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2008.

Portaria MCT nº 316 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 26 mai 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA.

Portaria MJ nº 945 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 26 mai 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros da Administração Direta do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direito Econômico, código 30905, consignadas em ação do Programa de Defesa de Direitos Difusos, em favor da Secretaria Nacional de Justiça deste Ministério.

Portaria PGT nº 174 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 26 mai 2008

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria PGF nº 420 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Cria áreas temáticas na Adjuntoria de Contencioso, Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e Escritórios de Representação e dá outras providências.

Portaria AGU nº 688 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Autoriza o funcionamento do escritório de representação da Advocacia-Geral da União na cidade de Pelotas/RS.

Portaria SPOA/SE/MP nº 183 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 26 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 16 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 26 mai 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria ESMPU nº 49 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Institui o Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário e dá outras providências.

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