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Portaria SE/MIN nº 87 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria ESMPU nº 50 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Institui o Concurso ESMPU de Monografias e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 276 de 23/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Portaria SPOA/SE/MTur nº 42 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria INEP nº 81 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Fundação Universidade de Brasília-FUB.

Portaria DPC nº 61 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Altera as Normas para o Ensino Profissional Marítimo - Portuários e Atividades Correlatas (NEPM- Portuários e Atividades Correlatas).

Portaria SOF nº 14 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Modifica os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SOF nº 15 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso, constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SE/MS nº 156 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria SE/MS nº 157 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria MME nº 187 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Altera a Portaria MME nº 85, de 4 de março de 2008.

Portaria SAS nº 294 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria SE/MEC nº 513 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MS nº 158 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria SE/MEC nº 514 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

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