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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MTE nº 242 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Fixa a localização das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências Regionais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.

Portaria SE/MS nº 178 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Publica os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeios e Capital", para o Exercício de 2008, inclusive "Restos a Pagar".

Portaria CJF nº 50 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Portaria CJF nº 18, de 9 de abril de 2008.

Portaria ICMBio nº 31 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica União.

Portaria ICMBio nº 32 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Criar o Comitê Consultivo das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

Portaria SETEC nº 227 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria MEC nº 604 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Ficam alterados o número de provimento de vagas de Economista fixados para a Universidade Federal do ABC (UFABC), constantes na Portaria MEC nº 975, de 4 de maio de 2006.

Portaria SPOA/SE/ME nº 36 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MEC nº 606 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Altera o número de provimento de vagas de docentes de magistério superior, constantes na Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria MEC nº 607 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Altera o número de provimento de vagas de docentes de magistério superior, constantes na Portaria MEC nº 1.262, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 10 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Altera os limites de pagamento constantes no anexo VI da Portaria SPOA/SE/MDIC nº 9, de 14 de maio de 2008.

Portaria AGU nº 665 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Torna sem efeito a Portaria AGU nº 644, de 16 de maio de 2008.

Portaria MEC nº 608 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Altera a Portaria MEC nº 212, de 18 de fevereiro de 2008.

Portaria MEC nº 609 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Aprova o Regimento Interno da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria MEC nº 610 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Altera o número de provimento de vagas fixados na Portaria MEC nº 731, de 24 de julho de 2007.

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