Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 1.046 de 27/05/2008

Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Amazonas para ações contingenciais de dengue.

Portaria MS nº 1.047 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG de oito Municípios do Estado do Maranhão, quarenta e quatro Municípios do Estado de Mato Grosso, doze Municípios do Estado de Santa Catarina e do Estado do Pará, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria SETEC nº 236 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Atribui ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte a responsabilidade de prestar assistência técnica e operacional ao Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia, na realização das ações preparatórias com vistas à implantação das unidades de ensino de Bom Jesus da Lapa-BA, Feira de Santana-BA, Ilhéus-BA, Irecê-BA, Jacobina-BA, Jequié-BA e Seabra-BA.

Portaria TJDFT nº 473 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Portaria SE/MTur nº 59 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria MCT nº 317 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico CDT/UNB.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 43 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SESu nº 383 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior, com o objetivo de assegurar a continuidade e manutenção do Programa de Educação Tutorial - PET, exercício de 2008, das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

Portaria SESu nº 384 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 385 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES, regularmente matriculados em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, referente ao mês de MAIO DE 2008.

Portaria SPOA/SE/MP nº 184 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores - MRE, e dá outras providências.

Portaria CNJ nº 255 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2008.

Portaria SPOA/SE/MP nº 185 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 642 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Altera a Portaria MEC nº 1.142, de 13 de junho de 2006.

Portaria SPOA/SE/MP nº 186 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério do Meio Ambiente - MMA, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »