Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MAPA nº 498 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SEPM nº 28 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Institui, no âmbito da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o Comitê Ad Hoc do Programa Pró-Eqüidade de Gênero.

Portaria TCU nº 133 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Promove elevação de limite de empenho e movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 74 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007 e dá outras providências.

Portaria IBAMA nº 16 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Cria o Comitê de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros da Bacia do Rio São Francisco - CGSF.

Portaria TCU nº 136 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria PGR nº 261 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Torna público os Relatórios de Gestão Fiscal, referentes ao período de maio de 2007 a abril de 2008.

Portaria SGTES nº 19 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Prorroga o prazo instituído pelo art. 1º da Portaria SGTES/MS nº 41, de 27 de novembro de 2007.

Portaria SAS nº 300 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria SE/MME nº 195 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), conforme consta do Processo nº 48000.00881/2008-51 para o Ministério do Meio Ambiente - MMA.

Portaria MT nº 142 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Alagoas para o exercício 2008-1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 143 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Dispõe sobre a gestão e o acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no âmbito do Ministério dos Transportes.

Portaria MS nº 1.042 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco para ações de controle da dengue.

Portaria MS nº 1.043 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Amazonas para ações de controle da malária.

Portaria MS nº 1.044 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Amazonas para ações contingenciais de malária.

Portaria MS nº 1.045 de 27/05/2008

Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Maranhão para o desenvolvimento das ações emergenciais para o enfrentamento do beribéri.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »