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Exibindo: 7633 normas.

Portaria TJDFT nº 519 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Remaneja Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Corregedoria para a Central de Coordenação da Execução de Penas e Medidas Alternativas.

Portaria SE/MEC nº 588 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria COMAER nº 397 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Aprova a reedição da ICA 39-20 "Instrução Reguladora do Quadro de Cabos".(*).

Portaria INCRA nº 194 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Reconhece e declara como território de Comunidade Remanescente de Quilombo SANTANA, a área de 722,8845ha, situada no Município de Quatis, Estado Rio de Janeiro.

Portaria STJ nº 194 de 05/06/2008

Revoga o § 3º, do art. 2º, da Portaria STJ nº 162, de 21 de maio de 2008.

Portaria CJF nº 54 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Portaria nº 50, de 20 de maio de 2008.

Portaria INMETRO nº 167 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Cria a Comissão Técnica "Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano".

Portaria MP nº 146 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não convocados em concurso público para o quadro efetivo de pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU.

Portaria SAS nº 312 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Atualiza os Atributos dos Procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS.

Portaria INMETRO nº 168 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros.

Portaria MP nº 147 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Autoriza a realização de concurso público para o cargo de Analista de Infra-Estrutura de Transportes do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Portaria SAS nº 314 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Remaneja, excepcionalmente, na competência junho de 2008, o montante de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), do valor mensal da parcela sob Gestão Estadual do Rio Grande do Sul, para o limite de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios.

Portaria MEC nº 679 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Institui o Comitê Executivo para planejar, monitorar a implementação dos exames e avaliar a realização do Programa Nacional de Certificação de Proficiência em Libras e de Proficiência em Tradução e Interpretação da Libras - Prolibras.

Portaria MP nº 148 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Autoriza a realização de concurso público para o quadro efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Portaria SPOA/SE/MP nº 206 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

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