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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MP nº 135 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos de Analista Ambiental dos Quadros de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria MP nº 136 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Autoriza a realização de concurso público para 41 (quarenta e um) cargos de professor de magistério superior do Comando da Aeronáutica, no âmbito do Ministério da Defesa.

Portaria CGZA nº 88 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria MP nº 137 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Fixa, para o exercício de 2008, as metas de desempenho institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU.

Portaria MCT nº 340 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina/PE.

Portaria PGF nº 457 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região a representação judicial e extrajudicial das autarquias e fundações públicas federais nas ações que especifica.

Portaria MP nº 143 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Altera o limite autorizado para contratação temporária para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Portaria CEFET/PE nº 356 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Retifica, em parte, a Estrutura desta Instituição Federal de Ensino, incluindo novas Funções, na Unidade de Recife e de Ipojuca.

Portaria MP nº 144 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Remaneja o limite de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria PGR nº 275 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Alterados os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MP/SE/SPOA nº 205 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

Portaria SESu nº 411 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 12 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros, no valor de R$ 31.496,68 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), constante da Funcional Programática de Código 22.122.0411.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa, em favor do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria MDIC nº 123 de 03/06/2008

Aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria MPS nº 175 DE 03/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Estabelece que, para o mês de maio de 2008, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 580,55 (quinhentos e oitenta reais e cinqüenta e cinco centavos).

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