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Portaria MJ nº 1.107 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP.

Portaria MJ nº 1.108 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - JARI/DPRF.

Portaria MJ nº 1.109 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Delega competência ao Secretário Nacional de Justiça - SNJ, do Ministério da Justiça, para articular com o órgão responsável pelo cumprimento de cada meta estabelecida no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP, avaliar e monitorar o PNETP e designar os membros do Grupo Assessor do PNETP.

Portaria MS nº 1.119 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos.

Portaria SE/MEC nº 582 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MJ nº 1.136 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Dispõe sobre a permanência da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA na Região Amazônica.

Portaria MJ nº 1.137 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Dispõe sobre a permanência da FORÇA ACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado de Alagoas.

Portaria MJ nº 1.138 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Dispõe sobre a permanência da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado de Roraima.

Portaria SE/MEC nº 583 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 584 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 585 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 50 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MEC nº 586 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 587 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria EAF/SE nº 89 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Altera, parcialmente, o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas desta Instituição Federal de Ensino, aprovado pelo Decreto nº 2.548, de 15.04.1998.

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