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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 1.130 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Aprovar a Resolução nº 50, de 11 de dezembro de 2007, do Grupo Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL, intitulada "Revogação da Resolução GMC Nº 34/01".

Portaria MS nº 1.131 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Altera o § 1º do art. 1º da Portaria nº 1.991/GM, de 20 de agosto de 2007, que desvincula o repasse do incentivo financeiro para as ações de estruturação e qualificação da gestão do trabalho e da educação na saúde, previsto no componente I do ProgeSUS, da adesão ao Pacto pela Saúde.

Portaria MD nº 889 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Aprova a regularização das edificações existentes e dos projetos arquitetônicos aprovados, em primeira fase ou fase única, pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, até o dia 31 de dezembro de 2007, no entorno do Aeroporto Internacional de Porto Alegre/Salgado Filho e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 51 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SECEX nº 9 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria SECOM nº 36 de 06/06/2008

Aprova o Manual de Procedimento das Ações de Publicidade, que disciplina os processos de análise, desenvolvimento e execução de demandas de ações de publicidade e atos subsidiários a sua realização.

Portaria EAFSJE nº 115 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Retifica a Portaria EAFSJE nº 179, de 31 de dezembro de 2007.

Portaria SPOA/SE/ME nº 40 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DEST nº 11 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Alterar o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT fixado pela Portaria/MP nº 455, de 2 de junho de 2005.

Portaria ANVISA nº 678 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Altera quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria SE/MS nº 205 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria SAF nº 59 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, por intermédio das tabelas separadas por produto, apresentadas em Anexo a esta Portaria, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de maio de 2008.

Portaria SAS nº 315 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Publica o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria MP nº 151 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Autoriza a realização de concurso público para quatrocentos e dezenove cargos do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Portaria MP nº 152 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Autoriza a realização de concurso público para o quadro efetivo da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

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