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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 61 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008).

Portaria MP nº 130 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Perito Médico da Previdência Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, autorizado pela Portaria MP nº 337, de 22 de novembro de 2005.

Portaria SETEC nº 252 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 48 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGZA nº 87 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Tocantins, ano-safra 2008/2009.

Portaria PGFN nº 396 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Divulga os valores de arrecadação referentes ao período avaliativo de novembro de 2007 a abril de 2008, para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG.

Portaria PGF nº 446 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal, a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS e a Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Passo Fundo/RS.

Portaria MC nº 273 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Aprova a Norma nº 01/2008 que disciplina procedimentos para a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.

Portaria CAPES nº 77 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários para a concessão de bolsas de estudo no país para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni.

Portaria MT nº 148 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Autoriza e disciplina a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, na modalidade de saque, no âmbito do Ministério dos Transportes e de suas entidades vinculadas.

Portaria SETEC nº 240 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MPS nº 173 de 02/06/2008

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social - MPS.

Portaria RFB nº 819 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e torna sem efeito a transferência de competência que especifica.

Portaria SETEC nº 251 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MF nº 104 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Remaneja os limites de pagamento de que tratam os anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

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