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Portaria CGZA nº 92 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 93 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGU nº 791 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão nº 20125 - Controladoria-Geral da União, UG nº 170940, alocados na Funcional Programática nº 04.422.1173.4998.0001 - Gestão do Sistema Federal de Ouvidorias, no valor total estimado de R$ 134.066,37 (cento e trinta e quatro mil, sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria CGZA nº 94 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 95 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Distrito Federal, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 96 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

Portaria STJ nº 97 de 09/06/2008

Suspende os prazos para recursos no mês de julho.

Portaria MTE nº 277 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Altera a Portaria nº 357, de 8 de julho de 2005, que regulamenta a avaliação de desempenho e da contribuição individual para as metas institucionais estabelecidas para o pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA, instituída pela Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004 e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 206 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Tornar sem efeito a Portaria SE/MS nº 722, de 26 de dezembro de 2007, que prova modificação do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal de Goiás.

Portaria SAS nº 316 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Recompõe os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAS nº 318 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria AGU nº 757 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Dispõe sobre a designação, pela Procuradoria da União no Estado da Bahia e pela Procuradoria da União no Estado de Goiás de Advogados da União, para atuarem nos processos judiciais eletrônicos de competência dos juízos de primeiro grau da Justiça Federal no Estado do Mato Grosso.

Portaria MTur nº 46 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e dá outras providências.

Portaria PGR nº 289 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Dispõe sobre a área de atuação da Procuradoria da República no Município de Serra Talhada.

Portaria MTur nº 47 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à EMBRATUR - Instituto Brasileiro do Turismo e dá outras providências.

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