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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MCid nº 282 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria AGU nº 750 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Autoriza o afastamento dos membros das Carreiras Jurídicas da Advocacia-Geral da União inscritos no Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado.

Portaria CEFET/AM nº 247 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Altera a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas - Unidade sede e unidade de ensino descentralizada de COARI.

Portaria PGR nº 286 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.104 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 728/GM, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, ao Município de Rafael Jambeiro (BA).

Portaria MS nº 1.105 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Credencia o Município de Cachoeira Dourada do Estado de Minas Gerais, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.106 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Credencia o Município de Itaguaçu do Estado do Espírito Santo, a receber o incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.107 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Credencia Municípios conforme quantitativo e modalidade definidos, para receber o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria MP nº 131 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Autoriza a realização de concurso público para o quadro efetivo da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Portaria COMAER nº 387 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Dispõe sobre o Sistema de Fardamento Reembolsável do Comando da Aeronáutica.

Portaria MP nº 132 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Autoriza a realização de concurso público para o cargo de Analista de Finanças e Controle do Quadro Efetivo do Ministério da Fazenda.

Portaria MP nº 133 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Autoriza a nomeação de quarenta e quatro candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo - MTur, autorizado pela Portaria MP nº 338, de 22 de novembro de 2005.

Portaria CD nº 6 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Amplia limite para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 74 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007 (LDO 2008).

Portaria MP nº 134 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Autoriza a nomeação de cinqüenta e dois candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos dos Quadros de Pessoal do Ministério da Cultura, da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e da Fundação Cultural Palmares - FCP, autorizado pela Portaria MP nº 330, de 22 de novembro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 49 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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