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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CEFETQ/RJ nº 317 de 13/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Altera a estrutura organizacional do CEFET Química de Nilópolis/RJ, estabelecida pela Portaria CEFETQ/RJ nº 346 de 2006.

Portaria MEC nº 747 de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.627, de 24 de março de 2008.

Portaria CGZA nº 108 de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 109 de 13/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

Portaria DNOCS nº 263 de 13/06/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério do Meio Ambiente - MMA, para evento;.

Portaria SPOA/SE/MP nº 227 de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 112 de 13/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2008/2009.

Portaria MS nº 1.177 de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Carlos.

Portaria DENATRAN nº 53 de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Aprova o Regimento Interno do Comfitran.

Portaria PGF nº 477 de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Fixa a competência territorial da Procuradoria Seccional Federal de Joinville/SC e atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria PGF nº 478 de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 3ª Região a representação judicial do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Portaria CEFETQ/RJ nº 315 de 13/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Altera a estrutura organizacional do CEFET Química de Nilópolis/RJ, estabelecida pela Portaria CEFETQ/RJ nº 346 de 2006.

Portaria MEC nº 745 de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Altera prazos relativos ao processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares no segundo semestre de 2008.

Portaria SE/MEC nº 623 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria CGZA nº 99 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2008/2009.

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