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Portaria SE/MEC nº 617 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 618 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 58 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MEC nº 619 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MEC nº 743 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga de Técnico em Radiologia.

Portaria SE/MEC nº 620 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CGZA nº 98 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2008/2009.

Portaria SE/MEC nº 621 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Redistribui os cargos que especifica.

Portaria CEFET/Ouro Preto nº 149 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Cria a função de Coordenador da Biblioteca, Função Gratificada.

Portaria MP nº 153 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Autoriza a realização de concurso público para o quadro efetivo do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, entidade vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SRHU nº 14 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Alteração da Portaria SRHU nº 13, de 29 de maio de 2008, que autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários/financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MDIC nº 130 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria MJ nº 1.148 de 11/06/2008

Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica.

Portaria IBAMA nº 18 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Estabelece normas para o exercício da pesca na bacia hidrográfica do rio São Francisco.

Portaria MS nº 1.162 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Revoga a Portaria nº 559/GM, de 25 de março de 2008, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

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