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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CONARQ nº 81 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Altera o nome da Câmara Técnica de Conservação de Documentos, para Câmara Técnica de Preservação de Documentos.

Portaria MPS nº 181 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Estabelecer, para o mês de junho de 2008, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MP nº 155 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Autoriza a realização de processo seletivo simplificado pelo Ministério das Cidades a contratação de brigadistas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA.

Portaria SESu nº 440 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Estabelece o início do prazo para adoção das medidas contidas no Termo de Saneamento de Deficiências referentes à organização didático-pedagógica, corpo docente, discente, técnico-administrativo e instalações físicas.

Portaria SAS nº 338 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria CGZA nº 110 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 111 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria SPOA/SE/MP nº 230 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Fazenda - MF, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MP nº 231 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.

Portaria SEAP nº 143 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no Programa de Trabalho 20.122.1344.6104.0001 - Estudo para o Desenvolvimento da Aqüicultura - Nacional no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ - Unidade Gestora Orçamentária e Financeira: 364102 Gestão: 36201.

Portaria SUFRAMA nº 268 DE 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Altera a Portaria nº 529/2006 que dispõe sobre o internamento de mercadorias nacionais nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.

Portaria MCid nº 303 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Divulga o resultado do terceiro processo de seleção de propostas de operação de crédito referentes ao programa PRÓ-MORADIA, exercício de 2008.

Portaria SETEC nº 270 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional e tecnológica.

Portaria GSIPR nº 11 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Institui Subgrupo Técnico de Segurança de Infra-estruturas Críticas de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis (SGTSIC - PEGANCOR) e dá outras providências.

Portaria CGU nº 816 de 13/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de fornecimento de cópias reprográficas de documentos pela Controladoria-Geral da União - CGU.

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