O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas e os períodos de semeadura com menor risco climático, para a cultura do feijão (Phaseolus vulgaris L.) 1ª safra, no Estado da Bahia.

Para isso, utilizou-se um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias. Por se tratar de um modelo agroclimático, partiu-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças. O balanço hídrico foi realizado com o uso das seguintes variáveis:

a) Precipitação pluvial diária - utilizadas séries de dados diários de chuva, obtidas das estações com, no mínimo, 15 anos de dados diários dos 210 postos disponíveis no Estado;

b) Evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais para cada estação climatológica disponível no Estado;

c) Ciclo e fases fenológicas: analisado o comportamento das cultivares de ciclos precoce, intermediário e tardio. Para efeito de simulação foram consideradas as seguintes fases do ciclo: Fase I - germinação/emergência; Fase II - crescimento/desenvolvimento; Fase III - floração e enchimento de grãos e Fase IV - maturação fisiológica/colheita;

d) Coeficiente de cultura (Kc): foram utilizados valores médios para períodos decendiais determinados em experimentação a campo para cada região de adaptação; e

e) Disponibilidade máxima de água no solo: estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da Capacidade de Água Disponível (CAD) dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenar 30 mm, 40 mm e 50 mm, respectivamente.

Foram realizadas simulações para 27 períodos de semeadura, espaçados de 10 dias, nos meses de outubro a junho. Para cada fase fenológica e período estudados, o modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definidos como a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e evapotranspiração máxima da cultura (ETm).

Foi realizado análise freqüencial, ao nível de 80% de ocorrência do ISNA. Esses valores foram georeferenciados e com o uso de um sistema de informações geográficas (SIG) confeccionaram-se os mapas temáticos representativos das melhores áreas e períodos para a semeadura da cultura do feijão 1ª safra no Estado da Bahia.

A definição do risco climático foi associada à ocorrência de déficit hídrico na fase de floração e enchimento de grãos, considerada fase mais crítica. Foi estabelecido os seguintes critérios de risco climático:

ISNA> 0,60 - baixo risco;

0,60> ISNA> 0,50 - risco médio;

ISNA < 0,50 - alto risco.

O município foi considerado apto para plantio quando pelo menos 20% de sua área apresentou valor de ISNA maior que 0,60.

A análise dos dados permitiu identificar que as datas de semeadura com menor risco climático para cultura do feijão de ciclo precoce foram diferentes das de ciclos intermediário e tardio nos dois tipos de solo recomendados.

Os Solos Tipo 1, de textura arenosa, não foram recomendados para o plantio, por apresentarem baixa capacidade de retenção de água e alta probabilidade de quebra de rendimento das lavouras por ocorrência de déficit hídrico.

Em virtude da alta variabilidade espaço-temporal das chuvas no Estado, a semeadura só deve ser realizada se, na data indicada, o solo apresentar umidade suficiente para a germinação e o desenvolvimento inicial das plantas.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático contempla como aptos ao cultivo de feijão 1ª safra os solos Tipos 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, pág. 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, pág. 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Critérios para profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existente nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático, recomenda-se que:

a) a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50 cm de profundidade;

b) nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo: arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50 cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

c) o enquadramento de solos com grandes diferenças de textura na camada de 0 a 50 cm, leve em conta a quantidade de argila e de areia existentes na subcamada de maior espessura;

d) as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas.

Para o uso dos solos, deve-se observar a legislação relativa às áreas de preservação permanente.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

CICLO PRECOCE

CATI: Carioca Precoce;

EMBRAPA: JALO PRECOCE e BRS RADIANTE;

FT Sementes: FTS SOBERANO e FTS MAGNÍFICO;

CICLOINTERMEDIÁRIO

EMBRAPA: BRS VALENTE, CORRENTE, EMGOPA 201 OURO, PÉROLA, BRS MARFIM, BRS PONTAL, BRS REQUINTE, BRS HORIZONTE, APORÉ, BAMBUÍ, RUDÁ e BRS SUPREMO;

CICLO TARDIO

EMBRAPA: BRS GRAFITE.

Notas:

1) Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação e reação a fatores adversos das cultivares de feijão indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70043-900 - Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios aptos ao cultivo de feijão 1ª safra foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

O período de semeadura indicado para cada município não será prorrogado ou antecipado. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça a semeadura nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

*PERÍODOS DE SEMEADURA PARA OS MUNICÍPIOS E RESPECTIVOS DISTRITOS DA MICRORREGIÃO DE IRECÊ ESPECÍFICOS PARA SOLOS TIPOS 2 e 3:

América Dourada

(semeadura não recomendada na sede do município)

Distritos: Bambuí, Belo Campo, Caldeirão de Fora, Campo Largo, Félix, Ipanema, Lagoa da Pomba, Lagoa do Aristides, Lagoa dos Borges, Previnido, Soares, Soares de Cima, Sobejo dos Gordos e Zabelê - período 32;

Barra do Mendes

Distritos: Capim Duro, Colina, Olho D'água de José Geraldo, Queimada dos Mendes e Vereda de Cima - período 32;

Barro Alto

(semeadura não recomendada na sede do município)

Distritos: Baixa Funda e Meloso - 1º a 20 de novembro - períodos 31 e 32;

Distritos: Achado, Gameleira, Honorato, Lagoa do Boi, Mandacaru, Morro do Fernandes, Queimada do Rufino e Segredo - período 32;

Canarana

(semeadura não recomendado na sede do município)

Distritos: Baixa do Vigário, Caldeirão, Canal, Descoberta, Lagedo de Fora, Recife e Umburana do Querer - períodos 31 e 32;

Distritos: Baixa da Raposa, Barriguda, Floresta, Lagoa Clara, Lagoa Funda, Lagoa do Semeão, Morrinho, Salobro, Segredo e Varginha - período 32;

Cafarnaum

Distritos: Alecrim, Beca, Boa hora, Boa Vista, Cigana, Curralinho, Junco, Lagoa das Pedras, Poço do Meio, Queimada do Tiano, Recifinho, Umburaninha e Umbuzeiro - período 32;

Central

Distritos: Alto Bonito, Aragolândia, Arrumandaba, Baixão, Boa sorte, Boa Vista, Caldeirão, Cuscus, Gameleira, Lagoa do Elói, Mandacaru dos Pilões, Matinha, Milho Verde, Morro de Senhorinha, Morro do Gregório, Morros de Lúcio, Palmeiras, Queimada, Roçadinho, São João do Florêncio, São João do Zé Preta e Tanque Novo - período 32;

Ibipeba

Distritos: Aleixo, Gergelim, Lagedinho, Lagoa do Arroz, Lagoa do Cedro, Mocobeu, Morro do Gomes, Mundo Novo, Muriçoca, Olho D'água das Batatas, Pereiros, Recife, Remanga, São Tomé, São Vicente, Serigado e Três Lagoas - períodos 31 e 32;

Distritos: Alto da Boa vista (Mororós), Angico, Barro Vermelho, Boa Vista, Iguitu, Lagoa Grande, Olho D'água do Badu, Salva Vida, Serra Grande, Velame e Vereda de Campos Belos - período 32;

Ibititá

Distritos: Boa Vista, Caldeirão da Pedra, Deserto, Lajedão, Meios, Pedra Lisa, Recife dos Cardosos, Recife do Lino, Riacho e Umbuzeiro - períodos 31 e 32;

Distritos: Angical, Batatas, Canoão, Circo, Caldeirão da Gia, Faveleira, Feira Nova, Juá, Lagoa do Cipó, Lagoa do Leite, Licurí, Mata Verde, Muribeca e Serafim - 11 a 20 de novembro período 32;

Irecê - períodos 31 e 32;

João Dourado

Distritos: Alto Alegre, Conquista, Corrida D'água, Gameleira dos Crentes, Quebra, Mãe Velha, Lagoa Nova, Sabino, Serra do Boi, Serrotinho e Varginha - períodos 31 e 32;

Distritos: Anápolis, Bom Prazer, Descoberta dos Pirocas, Floresta, Gongogi, Lajedão, Lagoa dos Lundus, Macedônia, Mirangaba, Santo Amaro, Santo Antonio e Terra Nova - período 32;

Jussara

Distritos: Barro Branco, Larga do Cruzeiro, Larga dos Tapiocas, Mata Verde, Morro do Higino, Mundo Novo, Novo Horizonte, Sítio Novo e Toca - período 32;

Lapão

Sede e distritos - períodos 31 e 32;

Mulungu do Morro Distritos: Alagadício, Bonito, Caldeirão, Caldeirão dos Patos, Canudos, José Raimundo, Lagoa dos Patos, Munduvi (parte) e Mundo Novo - período 32;

Presidente Dutra

Sede e Distritos - período 32;

São Gabriel-Sede - período 32;

Distritos: Alto da Jurema, Baixão dos Honratos, Caxambu e Corta Asa - períodos 31 e 32;

Distritos: Algodão, Bandeira, Bezouro, Capoeira Velha, Descoberta dos Loiolas, Gabrielzinho, Guarani, Paraúna, Pitiau, Tábua do Moinho e Variante período 32;

Uibaí

(não recomendado na sede do município).

Distritos: Baixão de Uibaí, Caldeirão, Pixambeira e Vale do Bonito (área que margeia a estrada de Boca D'água / Laranjeira) - período 32.