O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

'FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar municípios aptos ao cultivo e os períodos de semeadura com menor risco climático para a cultura do feijão (Phaseolus vulgaris L.) 1ª safra, no Estado no Estado do Rio Grande do Sul.

Para isso, utilizou-se um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias. O balanço hídrico foi realizado com o uso das seguintes variáveis:

a) Precipitação pluvial diária - utilizadas séries de dados diários de chuva, obtidas das estações com, no mínimo, 15 anos de dados diários dos 251 postos disponíveis no Estado;

b) Evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais para cada estação climatológica disponível no Estado, pelo método de Pennam-Monteith/Thorntwait

c) Ciclo e fases fenológicas: analisado o comportamento dos cultivares de ciclos precoce, intermediário e tardio. Para efeito de simulação foram consideradas as seguintes fases do ciclo da cultura:

Fase I germinação/emergência;

Fase II - crescimento/desenvolvimento;

Fase III - floração e enchimento de grãos; e

Fase IV - maturação fisiológica/colheita;

d) Coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios para períodos decendiais determinados em experimentação a campo.

e) Disponibilidade máxima de água no solo: estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenar 35 mm, 50 mm e 70 mm, respectivamente, disponíveis nos primeiros 60 cm do solo.

Foram realizadas simulações para 12 períodos de semeadura, espaçados de 10 dias, nos meses de agosto a dezembro. Para cada fase fenológica, período de semeadura e estação pluviométrica foram estimados os valores do Índice de Satisfação da Necessidade de Água - ISNA, definido como a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e evapotranspiração máxima da cultura (ETm).

A definição das áreas de maior ou menor risco climático foi associada à ocorrência de déficit hídrico na Fase III (floração e enchimento de grãos), considerada a mais sensível à deficiência hídrica.

Foram adotados os seguintes critérios de risco climático:

ISNA = 0,60 - baixo risco;

60> ISNA = 0,50 - risco médio;

ISNA < 0,50 - alto risco.

Em função das classes de risco climático, o município foi considerado apto para plantio quando pelo menos 20% de sua área apresentou valor de ISNA maior ou igual que 0,60, atendidos os demais critérios estabelecidos.

Foram aplicadas funções freqüências para obtenção do nível de 80% de ocorrência do ISNA.

Posteriormente, esses valores foram georeferenciados por meio da latitude e longitude e, com a utilização de um sistema de informações geográficas (SIG), foram espacializados e interpolados para a determinação dos mapas temáticos que representam as melhores datas de semeadura da cultura do feijão 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul.

Foram considerados, também, como critério de aptidão climática os riscos de ocorrência de baixas temperaturas e de temperaturas superiores a 24 ºC na floração.

A análise dos dados permitiu identificar que as datas de semeadura com menor risco climático para cultura do feijão de ciclo precoce foram diferentes das de ciclos médio e tardio nos três tipos de solo recomendados.

Em virtude da alta variabilidade espaço-temporal das chuvas no Estado, a semeadura só deve ser realizada se, na data indicada pelo zoneamento, o solo apresentar umidade e temperatura ideais para a germinação e o desenvolvimento inicial das plantas.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático contempla como aptos ao cultivo de feijão 1ª safra os solos Tipos 1, 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, pág. 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, pág. 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; ou teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50 cm da camada de solo, e com profundidade igual ou superior a 50 cm; Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Critérios para profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existente nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático, recomenda-se que:

a) a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50 cm de profundidade;

b) nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo: arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50 cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

c) o enquadramento de solos com grandes diferenças de textura na camada de 0 a 50 cm, leve em conta a quantidade de argila e de areia existentes na subcamada de maior espessura;

d) as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas.

Para o uso dos solos, deve-se observar a legislação relativa às áreas de preservação permanente.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADOS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

CICLO PRECOCE

FEPAGRO:Irai;

FT Sementes: FTS SOBERANO (Região Norte e Planalto), FTS MAGNÍFICO (Região Norte e Planalto) e FTS NATIVO (Região Norte e Planalto);

CICLO INTERMEDIÁRIO

EMBRAPA: BRSMG PIONEIRO, BRS VALENTE, DIAMANTE NEGRO, PÉROLA, BRS CAMPEIRO, BRS EXPEDITO, BR IPAGRO 44 (Guapo Brilhante), BR IPAGRO 1 (MACANUDO) e BR IPAGRO 35 (MACOTAÇO);

FEPAGRO: Rio Tibagi, Fepagro 26 e Guateian 6662;

IAPAR:IAPAR 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Tiziu e IPR Siriri;

CICLO TARDIO

EMBRAPA: BR IPAGRO 3 (MINUANO);

Notas:

1) Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação e reação a fatores adversos dos cultivares de feijão indicado, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70043-900 - Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios aptos ao cultivo de feijão 1ª safra foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

O período de semeadura indicado para cada município não será prorrogado ou antecipado. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça a semeadura nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.