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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SESu nº 436 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 1H96 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 437 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

Portaria SESu nº 438 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, no valor de R$ 11.529.333,23 (onze milhões quinhentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e três reais e vinte e três centavos), objetivando crédito orçamentário para atender o programa de Reestruturação e Expansão da UFRJ - REUNI.

Portaria CEFET/SE nº 352 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Cria o Núcleo de Manutenção de Redes, código FG-04, subordinada à Gerência de Desenvolvimento Institucional da UNEDLagarto.

Portaria MCT nº 353 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Portaria MAPA nº 530 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho do Agronegócio - CONSAGRO/MAPA.

Portaria SETEC nº 268 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Determina às Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica que passem a publicar no sítio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação a versão integral dos editais de concursos públicos destinados ao provimento de cargos efetivos de professor e de técnico-administrativo em educação.

Portaria MCT nº 354 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Aprova as instruções para a elaboração do Relatório Demonstrativo - RD, de que trata o art. 33 do Decreto nº 5.906, de 2006, referente ao ano-base de 2007.

Portaria DPU nº 233 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Aprova e baixa os enunciados que especifica como recomendações aos Defensores Públicos da União.

Portaria DPU nº 234 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Aprova e adota o seguinte formulário-padrão para as comunicações de arquivamento, como recomendações aos Defensores Públicos da União.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 55 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MF nº 116 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Alteração da Portaria MF nº 191, de 2 de agosto de 2007, que autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco da Amazônia S/A., com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 56 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SOF nº 23 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Modifica as fontes de recursos, constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário e de Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SE/MEC nº 616 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

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