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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 1.191 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Teixeira de Freitas (BA).

Portaria MF nº 117 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Ajusta os limites de pagamento de que trata a Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria CNJ nº 272 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MS nº 1.192 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS do Estado da Bahia.

Portaria DSPF nº 95 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Autoriza o acesso de veículos conduzidos por advogados à área de estacionamento da Penitenciária Federal, observados os necessários procedimentos de segurança.

Portaria CNJ nº 273 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Define a força de trabalho das unidades da estrutura organizacional do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MF nº 118 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Remaneja os limites de pagamento de que trata a Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria INMETRO nº 204 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para o condicionamento de Conversores Catalíticos Destinados à Reposição.

Portaria INMETRO nº 205 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 59 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria CEFET/SE nº 369 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Extingui e cria o cargo efetivo.

Portaria GSIPR nº 12 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Institui Subgrupo Técnico de Segurança de Infra-estruturas Críticas de Energia Elétrica (SGTSIC - Energia Elétrica) e dá outras providências.

Portaria STN nº 317 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Dispõe sobre a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação - FUNDEB.

Portaria CAPES nº 80 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas no país.

Portaria CGU nº 827 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 170940, alocados na funcional programática 04.124.1173.2B15.0001 - Correição no Poder Executivo Federal, no valor total estimado de R$ 4.460,85 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

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