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Portaria SE/MIN nº 111 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria AGU nº 774 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Dispõe sobre a instalação das Procuradorias-Seccionais da União nas localidades que específica.

Portaria SE/MIN nº 112 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SEPM nº 34 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Institui a Câmara Técnica do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Portaria SE/MIN nº 113 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGZA nº 114 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 115 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2008/2009.

Portaria MS nº 1.186 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Paulo Afonso (BA).

Portaria MS nº 1.187 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Juazeiro (BA).

Portaria MS nº 1.188 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Guanambi (BA).

Portaria MS nº 1.189 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Senhor do Bonfim (BA).

Portaria MS nº 1.190 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Bom Jesus da Lapa (BA).

Portaria SEAP nº 144 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Alterar a definição das áreas dos Comitês Temáticos Permanentes do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca, criado pela Portaria nº 266, de 28 de setembro de 2004, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Portaria DPU nº 235 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Aprova e baixa os enunciados que especifica como recomendações aos Defensores Públicos da União.

Portaria SECEX nº 10 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Altera a redação da alínea b do inciso III do Anexo "A" da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

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