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Portaria MMA nº 163 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Declara estado de emergência ambiental nos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Rondônia, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Distrito Federal.

Portaria CGZA nº 116 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Distrito Federal, ano-safra 2008/2009.

Portaria SECAD nº 10 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Descentraliza à Secretaria Especial de Política para as Mulheres - SPM, Unidade Gestora/Gestão 200021/00001, o crédito orçamentário, no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil).

Portaria CGZA nº 117 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Goiás, ano-safra 2008/2009.

Portaria SE/MEC nº 668 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria CGZA nº 118 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria SPOA/SE/MP nº 237 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 119 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2008/2009.

Portaria SPOA/SE/MP nº 238 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Portaria SECAD nº 11 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Descentraliza à Universidade Federal do Paraná - UFPR, Unidade Gestora/Gestão 1153079 / 15232, o crédito orçamentário, no valor de R$ 11.321,00 (onze mil, trezentos e vinte e um reais).

Portaria CGZA nº 120 de 20/06/2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 120 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Portaria SPOA/SE/MP nº 239 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 121 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

Portaria TSE nº 416 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 600.642,00 (seiscentos mil e seiscentos e quarenta e dois reais).

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