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Exibindo: 7633 normas.

Portaria TSE nº 417 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Portaria CE nº 417 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Concede o Passador de Platina da Medalha Militar criada pelo Decreto nº 4.238, de 15 de novembro de 1901, ao General-de-Brigada (025819541-1) FRANCISCO CARLOS MODESTO.

Portaria MCid nº 321 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Aprova o Manual de Operação do Programa de Apoio à Estruturação da Gestão e à Revitalização de Prestadores Públicos de Serviços de Saneamento Básico, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades - Exercício 2008.

Portaria MS nº 1.234 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 62 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MS nº 1.235 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Cria a Comissão de Estudo para elaboração de uma Política de Recursos Humanos para o Subsistema de Saúde Indígena.

Portaria MT nº 154 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Sul para o exercício 2008 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 63 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MME nº 216 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Altera a Portaria MME nº 52, de 2 de fevereiro de 2005.

Portaria CEFET/Campos nº 252 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Altera, parcialmente, a estrutura organizacional da Unidade Descentralizada de Macaé.

Portaria MTE nº 291 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Altera a Portaria MTE nº 616, de 13 de dezembro de 2007.

Portaria PGF nº 511 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Campina Grande/PB.

Portaria MT nº 158 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Institui no âmbito do Ministério dos Transportes, o Comitê Permanente de Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria PGF nº 512 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região a consultoria e o assessoramento jurídicos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco - CEFET/PE, pelo prazo que especifica.

Portaria PGF nº 513 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo a representação judicial da Universidade Federal do Espírito Santo -UFES nas ações que especifica.

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