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Portaria CGZA nº 122 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 123 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2008/2009.

Portaria SECAD nº 12 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Descentraliza à Fundação Universidade de Brasília - FUB, Unidade Gestora/Gestão 154040/15257, o crédito orçamentário, no valor de R$ 107.867,60 (cento e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).

Portaria SEPPR nº 100 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Estabelece os procedimentos para aprovação dos projetos de investimento em infraestrutura portuária marítima tendo em vista o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura -REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, regulamentado pelo Decreto nº 6.144 de 3 de julho de 2007, alterado pelos Decretos nº 6.167 de 24 de julho de 2007 e nº 6.416 de 28 de março de 2008 e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 64 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CEFET/AM nº 289 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Exclui, da estrutura organizacional do CEFET-AM, o setor que especifica.

Portaria SETEC nº 290 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria STJ nº 256 de 20/06/2008

Institui Comissão de Integração entre o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os Presidentes dos Tribunais Regionais Federais.

Portaria MME nº 222 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Institui o Plano Nacional de Agregados Minerais para Construção Civil - PNACC, e dá outras providências.

Portaria AGU nº 159 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Redistribui vagas para os Estados que menciona, para serem oferecidas a candidatos classificados que ainda não tenham sido nomeados.

Portaria ME nº 137 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Dispõe sobre a implantação de Núcleos do Programa Segundo Tempo, revoga a Portaria/ME nº 135, de 26 de outubro de 2005, e dá outras providências.

Portaria AGU nº 160 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Redistribui vagas para os Estados que menciona, para serem oferecidas a candidatos classificados que ainda não tenham sido nomeados.

Portaria AGU nº 161 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Redistribui vagas para os Estados que menciona, para serem oferecidas a candidatos classificados que ainda não tenham sido nomeados.

Portaria AGU nº 162 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Redistribui vagas para os Estados que menciona, para serem oferecidas a candidatos classificados que ainda não tenham sido nomeados.

Portaria SEPM nº 35 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Piauí.

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