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Exibindo: 7633 normas.

Portaria STN nº 330 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de junho de 2008.

Portaria MAPA nº 580 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores - MRE, e dá outras providências.

Portaria STJ nº 262 de 23/06/2008

Altera dispositivos do Ato nº 111 de 23 de agosto de 2001, que dispõe sobre a criação e funcionamento do posto de serviço rápido no STJ.

Portaria PGF nº 518 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso do Sul a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nas ações que especifica.

Portaria CEFET/Ouro Preto nº 161 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Cria a função de coordenador do centro de atendimento ao aluno e docente - diurno, Função Gratificada (FG-04).

Portaria SAS nº 346 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Mantém os formulários/instrumentos do sub-sistema de Autorização de Procedimentos de Alto Custo do Sistema de Informações Ambulatoriais - APAC-SIA na sistemática de autorização, informação e faturamento dos procedimentos de radioterapia e de quimioterapia.

Portaria SESu nº 454 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 -Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 455 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SAS nº 347 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Altera a Portaria SAS/MS nº 431, de 3 de outubro de 2001, que dispõe sobre o protocolo e diretrizes terapêuticas da Leucemia Mielóide Crônica.

Portaria SE/MS nº 234 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 11.514, de 13.08.07 (LDO-2008), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Portaria SEPM nº 37 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Portaria SOF nº 24 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Modifica as fontes de recursos e o identificador de uso constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MF nº 121 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Ajusta os limites de pagamento de que trata a Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria SEAP nº 148 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Retifica a Portaria SEAP nº 81, de 18 de abril de 2008, Torna pública a relação nominal dos interessados inscritos no processo seletivo, de que trata a Instrução Normativa SEAP/PR nº 22 de 2007.

Portaria CNEN nº 41 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Fixa para o exercício de 2008 as cotas de exportação que especifica, dos elementos de interesse para energia nuclear.

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