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Exibindo: 7633 normas.

Portaria EAFC nº 78 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Republica o Quadro Geral de Cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas - FG, Escola Agrotécnica Federal de Cáceres - MT.

Portaria MIN nº 1.066 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Arvorezinha - RS.

Portaria MIN nº 1.067 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Caiçara - RS.

Portaria SE/MEC nº 683 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MS nº 207 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 8 out 2009

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Laboratório Químico Farmacêutico do Exército.

Portaria DPU nº 243 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Cria, dentro da estrutura administrativa da Escola Superior da Defensoria Pública da União, o Departamento de Direito Constitucional e Ciências Afins, o Departamento de Direito Infraconstitucional Geral e o Departamento de Direito Penal e Processual Penal.

Portaria SOF nº 25 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria CNJ nº 283 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Dá nova denominação à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Prerrogativas na Carreira da Magistratura, que passa a ser intitulada Comissão de Prerrogativas na Carreira da Magistratura.

Portaria CEFET/RN nº 429 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa 1062 - Funcionamento da Educação Profissional.

Portaria INCRA nº 215 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Acresce e altera dispositivos da PORTARIA/INCRA/P/Nº 266, de 29 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, do dia 31 de outubro de 2007, Seção 1, página 106 e 107.

Portaria CEFET/RN nº 430 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa 1062 - Funcionamento da Educação Profissional.

Portaria MD nº 974 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Aprova a Diretriz para o Processo de Indicação e Seleção dos Candidatos aos Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2009.

Portaria MD nº 975 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Aprova a Diretriz para Planejamento e Execução das Atividades de Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2009.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 65 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SETEC nº 291 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 20AW - Implementação e Manutenção do Sistema de Informação da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica e continuidade as ações do projeto SIEP.

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