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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 1.212 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 1.213 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Certifica o Município de Poção do Estado de Pernambuco para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 61 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria PGJM nº 178 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Altera a estrutura organizacional do Ministério Público Militar.

Portaria MDS nº 214 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Promove a descentralização de crédito orçamentário, referente ao Termo de Cooperação nº 001/2008-SESAN.

Portaria PGF nº 507 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 3ª Região a representação judicial do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Portaria TJDFT nº 577 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Dispõe sobre a distribuição dos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, criados pela Lei nº 11.697/2008, em Áreas e Especialidades.

Portaria SE/MEC nº 647 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MS nº 223 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 11.514, de 13.08.2007 (LDO-2008), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Portaria SE/MEC nº 648 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 649 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria CONFEF nº 110 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Prorroga o prazo de validade da seleção pública realizada pelo CONFEF.

Portaria SE/MEC nº 650 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SAS nº 339 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Realoca nos limites financeiros de média e alta complexidade dos Municípios em gestão plena.

Portaria SAS nº 340 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Altera o Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

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