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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MMA nº 159 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, na modalidade de saque, no âmbito do Ministério e de suas entidades vinculadas.

Portaria MP nº 162 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Autoriza a realização de concurso público para o quadro efetivo da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Portaria MIN nº 1.026 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar e monitorar as ações do Ministério da Integração Nacional relacionadas ao Programa Territórios da Cidadania.

Portaria MJ nº 1.190 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Regulamenta a visita íntima no interior das penitenciárias federais.

Portaria MJ nº 1.191 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Disciplina os procedimentos administrativos a serem efetivados durante a inclusão de presos nas penitenciárias federais.

Portaria SIT/DSST nº 56 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Constitui o Grupo Técnico - GT para elaboração de proposta de texto básico para a NR-12.

Portaria MCT nº 361 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN.

Portaria SIT/DSST nº 57 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 13.

Portaria MCT nº 362 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro Regional de Ciências Nucleares/ Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Portaria SIT/DSST nº 58 DE 19/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 30.

Portaria SIT/DSST nº 59 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Cria a Comissão Nacional Tripartite da NR 6.

Portaria SPOA/SE/ME nº 59 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MS nº 1.209 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Campinas.

Portaria MS nº 1.210 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Tracunhaém do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 1.211 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Bayeux do Estado da Paraíba.

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