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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 406 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Remaneja, excepcionalmente, na competência julho de 2008, o montante de R$ 294.720,54 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte reais e cinqüenta e quatro centavos), do valor mensal da parcela sob Gestão Estadual do Rio Grande do Sul, para o limite de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios.

Portaria AGU nº 1.046 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Constitui Comissão de Assessoramento à Gestão Institucional.

Portaria AGU nº 1.047 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Constitui Comissão de Sistematização Jurídica - CSJ, à qual compete assistir o Advogado-Geral da União quanto à atuação jurídica dos órgãos de direção superior e de execução da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria SAS nº 407 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria CGZA nº 147 de 21/07/2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 147 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Portaria MF nº 148 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Autoriza o Ministério das Comunicações, através de ato específico, a promover o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria CGZA nº 148 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 149 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

Portaria TJDFT nº 750 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Dispõe sobre transformação de Cargo em Comissão.

Portaria SEC nº 4 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Dá publicidade ao Código Internacional para o Transporte Seguro de Grãos a Granel, da Organização Marítima Internacional.

Portaria PGF nº 639 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes/MG.

Portaria PGF nº 640 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto a Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Machado/MG.

Portaria PGF nº 641 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Atribui às Procuradorias Federais, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação nos Estados que especifica a representação judicial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria GSIPR nº 17 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

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