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Exibindo: 7633 normas.

Portaria ICMBio nº 49 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Altera a composição do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Lago Piratuba, órgão integrante da estrutura da Reserva Biológica do Lago Piratuba/AP, criado pela Portaria IBAMA nº 153/2002, de 21 de novembro de 2002.

Portaria MJ nº 1.400 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Determina a permanência da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado em consonância com o emprego das Corporações Estaduais envolvidas, na região do Entorno do Distrito Federal.

Portaria ICMBio nº 50 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Cria o Conselho Consultivo do Reserva Biológica de Saltinho.

Portaria MTE nº 342 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Grupo de Estudos com o objetivo de propor alterações na legislação em vigor para viabilizar a regulamentação da profissão de jornalistas.

Portaria MEC nº 891 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação Orçamentária das Unidades nºs 26101 e 26298, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MP nº 232 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Autoriza a realização de concurso público para o quadro efetivo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério dos Transportes.

Portaria SAS nº 409 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Institui a FCES - Ficha Complementar de Cadastro das Equipes de Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 1.502 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Campinas (SP) para realização do Inquérito Domiciliar de Saúde de Base Populacional no Município de Campinas ISACAMP 2008.

Portaria MS nº 1.503 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar a Portaria nº 2.043/GM, de 12 de dezembro de 1994, e elaborar proposta de uma Política de Garantia da Qualidade de Produtos Médicos e de Produtos para Diagnóstico de Uso in vitro.

Portaria CGZA nº 152 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Tocantins, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 153 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2008/2009.

Portaria SRT nº 4 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Inclui Ementas na Portaria nº 1, de 25 de maio de 2006, publicada no DOU de 26.05.2006, Seção 1, pág. 101.

Portaria CEFET/AL nº 571 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Adeqüa as denominações e classificações dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas de que trata a Portaria do Ministério da Educação nº 487, de 18.04.2008, publicada no DOU de 22.04.2008.

Portaria CGZA nº 156 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2008/2009.

Portaria MJ nº 1.396 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Altera a Portaria MJ nº 392, datada de 28 de fevereiro de 2008.

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