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Portaria MCT nº 442 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará.

Portaria GSIPR nº 18 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Educação.

Portaria SETEC nº 344 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6,.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 345 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional e tecnológica.

Portaria PGR nº 351 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.687.800,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais).

Portaria SE/MEC nº 798 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 799 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 800 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MAPA nº 674 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MEC nº 801 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 802 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 804 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Torna sem efeito a Portaria nº 773, de 10 de julho de 2008.

Portaria SE/MEC nº 805 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Torna sem efeito a Portaria nº 768, de 10 de julho de 2008.

Portaria SPOA/SE/MP nº 282 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e dá outras providências.

Portaria SEPPIR nº 43 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Dispõe sobre os critérios para concessão da Medalha "120 Anos da Sanção da Lei Áurea", criada pelo Decreto nº 6.457, de 14 de maio de 2008.

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