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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CGZA nº 150 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 151 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Piauí, ano-safra 2008/2009.

Portaria COMAER nº 556 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Aprova a edição da ICA 39-22 "Instrução Reguladora do Quadro de Soldados" (*).

Portaria DEST nº 13 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Altera o limite máximo para os quadros de pessoal da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Portaria CEFET/Ouro Preto nº 210 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Cria a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, Função Gratificada (FG-04).

Portaria SPOA/SE/MP nº 283 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Defesa - MD, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MP nº 284 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Comando da Marinha do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Portaria SIT/DSST nº 62 DE 21/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento de pessoas jurídicas beneficiárias no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Portaria ICMBio nº 45 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Aprova o Plano de Manejo do PARNASO.

Portaria SEC nº 5 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Publica a Parte A do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS), da Organização Marítima Internacional, e dá publicidade à parte B do referido Código.

Portaria SESu nº 514 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

Portaria SOF nº 31 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Modifica o identificador de uso constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne à Presidência da República.

Portaria SOF nº 32 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Modifica a fonte de recursos constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Justiça.

Portaria MP nº 226 de 21/07/2008

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cento e cinqüenta cargos de Oficial de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria MP nº 227 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

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