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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SECEX nº 13 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre a inscrição no Registro de Exportadores e Importadores (REI), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Portaria INMETRO nº 245 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Altera a Portaria INMETRO nº 431, de 4 de dezembro de 2007, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico, que estabelece as condições mínimas a serem observadas na apreciação técnica de modelos, no exame da conformidade ao modelo aprovado, na verificação inicial, na verificação após reparos e na verificação por solicitação do usuário/proprietário, em medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, inclusive os recondicionados.

Portaria INMETRO nº 247 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Concede prazo para que o produto "erva-mate" se adeqüe aos valores de comercialização estabelecidos na Portaria Inmetro nº 153/2008.

Portaria INMETRO nº 248 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo líquido de produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volume.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 4 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, e autoriza que a Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento adote no âmbito de sua respectiva competência, os procedimentos necessários à efetivação.

Portaria MCT nº 429 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Institui o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

Portaria PGF nº 634 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Pará a representação judicial da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria MCT nº 430 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.

Portaria PGF nº 635 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão - EAFSC/SE e do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe - CEFET/SE.

Portaria PGF nº 636 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Rondônia a representação judicial da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria MPS nº 217 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Estabelece, para o mês de julho de 2008, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MCT nº 431 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.

Portaria MIN nº 1.113 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Lapão - BA.

Portaria MIN nº 1.114 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Alto Santo - CE.

Portaria MIN nº 1.115 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Aracruz - ES.

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