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Portaria MJ nº 1.397 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros da Administração Direta do Ministério da Justiça, da Secretária de Direito Econômico, código 30905, consignadas em ação do Programa de Defesa de Direitos Difusos.

Portaria CGZA nº 158 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café arábica no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria SESu nº 515 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria CGZA nº 159 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 160 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

Portaria MDIC nº 160 DE 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Regulamenta as normas e procedimentos para execução do Trigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, entre os Governos da República Argentina e da República Federativa do Brasil, de 23 de junho de 2008, internalizado pelo Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008.

Portaria MEC nº 889 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Regulamenta o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.504, de 4 de julho de 2008.

Portaria SOF nº 33 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGZA nº 161 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Goiás, ano-safra 2008/2009.

Portaria MCT nº 459 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria MCT nº 460 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas- CBPF.

Portaria SEAE nº 54 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Regulamenta o pedido de autorização para captação antecipada de poupança popular, a que se refere a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e o Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972.

Portaria AGU nº 1.052 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Altera a Portaria nº 550/AGU, de 6 de junho de 2007.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 97 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MS nº 1.501 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Qualifica o Município de Itapipoca (CE) para o recebimento do incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST.

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