O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 21, XXXI do Regimento Interno,

Resolve:

Art. 1º Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2008 (segunda-feira), em virtude do disposto no art. 81, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno do STJ.

Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subseqüente (terça-feira).

Ministro CESAR ASFOR ROCHA