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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MP nº 239 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria FCP nº 60 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Registra no Livro de Cadastro Geral nº 11 e certifica que, conforme as declarações de Autodefinição e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que especifica, como Remanescentes de Quilombo.

Portaria IPHAN nº 211 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal do Ceará, destinados a execução do Projeto "Sala da Cultura Popular do Museu de Artes da UFC-MAUC".

Portaria CEFET/Pelotas nº 752 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Altera a estrutura organizacional do CEFET-RS.

Portaria SE/MS nº 220 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NAC DE DESENV CIENTIFICO E TECNOLOGICO, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria MDS nº 255 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Dispõe sobre a liberação de dados das pesquisas contratadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.

Portaria PGT nº 256 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Altera a Portaria PGT nº 76, de 10.03.2008, que trata da área de abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.

Portaria STN nº 391 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de junho de 2008.

Portaria STN nº 391 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Portaria STN nº 391 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Portaria STN nº 391 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Portaria STN nº 391 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Portaria SEAP nº 188 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Autoriza a emissão de Permissão de Pesca ou Permissão Provisória de Pesca, bem como dos respectivos Certificados de Registro para 92 (noventa e duas) embarcações pesqueiras.

Portaria SEAP nº 189 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Altera a modalidade de aplicação do Orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa 1344 - Gestão da Política Pesqueira - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria DENATRAN nº 72 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Altera a Portaria Denatran nº 11, de 19 de fevereiro de 2008, que estabelece regras e padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB (multas de trânsito) e para retenção, recolhimento e prestação de informações a respeito dos 5% (cinco por cento) do valor arrecadado das multas de trânsito destinados à conta do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.

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