Portaria DPU nº 294 de 05/08/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 06 ago 2008

Dispõe sobre a convocação para a reunião da 93ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

O Defensor Público-Geral da União e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 80 de 12 de janeiro de 1994, resolve:

I - Convocar para a reunião da 93ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, que será realizada em 11 de agosto de 2008.

II - Publicar a Pauta da Reunião supracitada.

EDUARDO FLORES VIEIRA