Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 976 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, seiscentos cargos de Professor de 1º e 2º Graus e quinhentos cargos de Técnico-Administrativo em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008.

Portaria MEC nº 977 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Redistribui, do Ministério da Educação para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, os cargos que especifica.

Portaria PGF nº 704 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Atribui às Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA.

Portaria MEC nº 978 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Redistribui, do Ministério da Educação para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, os cargos que especifica.

Portaria IPHAN nº 220 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal do Pará, destinados à execução do Projeto "Atualização da Reserva Técnica do Museu da Universidade Federal do Pará".

Portaria MEC nº 979 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Redistribui, do Ministério da Educação para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará, os cargos que especifica.

Portaria MEC nº 980 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Redistribui, do Ministério da Educação para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, os cargos que especifica.

Portaria PGF nº 706 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Atribui às Procuradorias Federais nos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que menciona.

Portaria MEC nº 981 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Redistribui, do Ministério da Educação para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, os cargos que especifica.

Portaria IPHAN nº 221 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal de Sergipe, destinados à execução do Projeto "Modernização do Museu do Homem Sergipano".

Portaria MEC nº 982 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Redistribui, do Ministério da Educação para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará, os cargos que especifica.

Portaria MEC nº 983 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Redistribui, do Ministério da Educação para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão, os cargos que especifica.

Portaria MAPA nº 767 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Cria o Comitê Executivo de Gestão da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Portaria MEC nº 984 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Redistribui, do Ministério da Educação para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, os cargos que especifica.

Portaria SE/MEC nº 872 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »