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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MEC nº 873 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 874 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 875 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 876 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SEB nº 7 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2008, para a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria SEPM nº 51 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro ao CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, na forma definida no Projeto Básico aprovado, parte integrante da presente Portaria, independentemente de transcrição do Orçamento da SPM/PR, Unidade Orçamentária 22101, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Portaria COMAER nº 594 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Institui o Sistema de Intendência Operacional e dá outras providências.

Portaria CGU nº 1.172 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Torna pública a realização de Sorteio Especial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública para municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no dia 13 de agosto de 2008, às 10h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco 'L', Brasília, Distrito Federal.

Portaria COMAER nº 595 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Aprova o Regulamento do Depósito Central de Intendência. (*).

Portaria MS nº 1.614 de 06/08/2008

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria INCRA nº 265 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Transfere, em caráter excepcional, o funcionamento do Serviço de Regularização Fundiária, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional do Paraná - SR-09/PR, para as instalações da extinta Unidade Avançada Paraná, localizada na cidade de Cascavel/PR.

Portaria COMAER nº 596 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Aprova o Regulamento de Comando Aéreo Regional. (*).

Portaria MS nº 1.615 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Atualiza a relação dos Municípios e valores conforme o Anexo a esta Portaria, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria COMAER nº 597 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Dispõe sobre o apoio das Organizações do Comando da Aeronáutica designadas para a realização do Curso de Formação de Cabos e dá outras providências. (*).

Portaria MS nº 1.616 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Credencia os Municípios conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

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