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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 1.617 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Maringá.

Portaria MS nº 1.618 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Homologa o Termo de Compromisso de Gestão e publica o Termo do Limite Financeiro Global do Município de Pedra, do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 1.622 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Altera os valores anuais dos recursos federais destinados à Composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola.

Portaria COMAER nº 598 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Dispõe sobre o Sistema de Recrutamento e Mobilização de Pessoal da Aeronáutica.

Portaria INCRA nº 266 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Cria a Unidade Avançada de Laranjeiras do Sul, com Sede no município de Laranjeiras do Sul/PR, vinculada à Superintendência Regional do Paraná - SR-09/PR.

Portaria COMAER nº 600 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Aprova o Regulamento do Centro Logístico da Aeronáutica.(*).

Portaria SOF nº 35 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que se refere ao Ministério da Cultura.

Portaria INCRA nº 267 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Extinção a Unidade Avançada Itamarati, com sede no Município de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, criada pela Resolução INCRA/CD/nº 01, de 28 de abril de 2008.

Portaria SETEC nº 359 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 1H10 - Expansão da Rede Federal da Educação Profissional e Tecnológica, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria INMETRO nº 280 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Portaria MP nº 244 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Revoga a autorização contida no Decreto nº 80.095, de 04 de agosto de 1977.

Portaria MAPA nº 761 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa-Algodão, e dá outras providências.

Portaria AGU nº 1.121 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Instala a Procuradoria Seccional Federal de Pelotas/RS.

Portaria SE/MEC nº 864 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MinC nº 48 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Homologa o tombamento do Centro Histórico do Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

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