Portaria SRHU nº 19 de 05/08/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 06 ago 2008

Altera o Anexo da Portaria SRHU nº 13, de 29 de maio de 2008.

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria nº 292, de 23 de maio de 2007, e na Portaria nº 13, de 29 de maio de 2008, e o que consta do Processo nº 02000.001393/2008-60, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 13, de 29 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2008, Seção 1, página 99, passa a vigorar com a redação constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE ANDREU GUILLO

ANEXO
PLANO DE TRABALHO

1. DADOS CADASTRAIS

ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio AmbienteCNPJ 37.115.375/0003-79 
ENDEREÇO SEPN 505 Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, TérreoE-MAIL: 
CIDADE Brasília UF DFCEP 70.730-542DDD/TELEFONE 61-3105.2006E.A. 

2. DESCRIÇÃO DO ATENDIMENTO

TITULO DO PROJETO PERÍODO DE EXECUÇÃO 
Participação do Governo Federal na Exposição Internacional Zaragoza 2008. 30.05.2008 30.10.2008 
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO Apoiar a organização e participação do Brasil na Exposição Internacional Zaragoza 2008, que ocorrerá em Zaragoza/Espanha, durante o período de 14 de junho a 14 de setembro de 2008.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO Contribuir para o fortalecimento e divulgação das políticas públicas brasileiras de água, sob a ótica da gestão integrada, descentralizada e participativa, bem como do desenvolvimento sustentável e da gestão integrada de recursos hídricos.

3. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE) E PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)

META DESCRIÇÃO INDICADOR FÍSICO DURAÇÃO ESTIMATIVA DE CUSTO 
    UNID. QTDE  INÍCIO TÉRMINO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 
  ESPANHA             
01* Confecção de material gráfico para divulgação Serviços gráficos 300.000 Maio/2008 Outubro/2008 0,667 200.000,00 
02* Pagamento do contrato de cessão de uso dos apartamentos disponibilizados pela ExpoAgua Zaragoza 2008 para o Brasil Contrato de cessão de uso 07 Junho/2008 Setembro/2008 23.571,43 165.000,00 
03* Aluguel de palcos junto a organização da ExpoAgua Zaragoza 2008 para as atividades culturais brasileiras durante toda a exposição. Atividades Culturais 07 Junho/2008 Setembro/2008 7.142,96 50.000,00 
04 Atividade Cultural - apresentação musical Apresentação Musical 01 Junho/2008 Junho/2008 35.000,00 35.000,00 
05 Material de Promoção e Divulgação Institucional Serviços contratados 03 Junho/2008 Setembro/2008 25.000,00 75.000,00 
06 Armazenamento de material/ Serviços contratados 01 Junho/2008 Setembro 2008 17.500,00 17.500,00 
07 Transporte de cargar e pessoas Serviços contratados 04 Junho/2008 Setembro/2008 3.000,00 12.000,00 
08 Comunicação fixa e móvel  Serviços contratados 02 Junho/2008 Setembro/2008 10.000,00 20.000,00 
09 Manutenção dos apartamentos  Serviços contratados 07 Junho/2008 Setembro/2008 3.000,00 21.000,00 
10 Traduções Serviços contratados 02 Agosto/2008 Setembro/2008 4.250,00 8.500,00 
11 Aluguel de equipamento Audiovisual Serviços contratados 02 Agosto/2008 Setembro/2008 5.000,00 10.000,00 
12 Atividades para o dia 07 de setembro Serviços contratados 03 Setembro/2008 Setembro/2008 12.000,00 36.000,00 
TOTAL              650.000,00 

*Os pagamentos serão realizados à Expoagua Zaragoza 2008 SA

4. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00) - CONCEDENTE

META MAIO/2008 JUNHO/2008 JULHO/2008 AGOSTO SETEMBRO 
Espanha      
01 200.000,00     
02 165.000,00     
03 50.000,00     
04 35.000,00     
05    75.000,00  
06    17.500,00  
07    12.000,00  
08    20.000,00  
09    21.000,00  
10    8.500,00  
11    10.000,00  
12    36.000,00  

5. PLANO DE APLICAÇÃO (R$1,00)

6 - APROVAÇÃO PELO CONCENDENTE

Aprovado ______________________________________________________________ 
Local e Data Concedente 

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 150, de 06.08.2008, Seção 1, pág. 57, com incorreções no original.