Portaria SRHU nº 19 de 05/08/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 06 ago 2008
Altera o Anexo da Portaria SRHU nº 13, de 29 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria nº 292, de 23 de maio de 2007, e na Portaria nº 13, de 29 de maio de 2008, e o que consta do Processo nº 02000.001393/2008-60, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria nº 13, de 29 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2008, Seção 1, página 99, passa a vigorar com a redação constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE ANDREU GUILLO
ANEXOPLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente | CNPJ 37.115.375/0003-79 | |||
ENDEREÇO SEPN 505 Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo | E-MAIL: | |||
CIDADE Brasília | UF DF | CEP 70.730-542 | DDD/TELEFONE 61-3105.2006 | E.A. |
2. DESCRIÇÃO DO ATENDIMENTO
TITULO DO PROJETO | PERÍODO DE EXECUÇÃO | |
Participação do Governo Federal na Exposição Internacional Zaragoza 2008. | 30.05.2008 | 30.10.2008 |
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO Apoiar a organização e participação do Brasil na Exposição Internacional Zaragoza 2008, que ocorrerá em Zaragoza/Espanha, durante o período de 14 de junho a 14 de setembro de 2008. | ||
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO Contribuir para o fortalecimento e divulgação das políticas públicas brasileiras de água, sob a ótica da gestão integrada, descentralizada e participativa, bem como do desenvolvimento sustentável e da gestão integrada de recursos hídricos. |
3. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE) E PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
META | DESCRIÇÃO | INDICADOR FÍSICO | DURAÇÃO | ESTIMATIVA DE CUSTO | |||
UNID. | QTDE | INÍCIO | TÉRMINO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | ||
ESPANHA | |||||||
01* | Confecção de material gráfico para divulgação | Serviços gráficos | 300.000 | Maio/2008 | Outubro/2008 | 0,667 | 200.000,00 |
02* | Pagamento do contrato de cessão de uso dos apartamentos disponibilizados pela ExpoAgua Zaragoza 2008 para o Brasil | Contrato de cessão de uso | 07 | Junho/2008 | Setembro/2008 | 23.571,43 | 165.000,00 |
03* | Aluguel de palcos junto a organização da ExpoAgua Zaragoza 2008 para as atividades culturais brasileiras durante toda a exposição. | Atividades Culturais | 07 | Junho/2008 | Setembro/2008 | 7.142,96 | 50.000,00 |
04 | Atividade Cultural - apresentação musical | Apresentação Musical | 01 | Junho/2008 | Junho/2008 | 35.000,00 | 35.000,00 |
05 | Material de Promoção e Divulgação Institucional | Serviços contratados | 03 | Junho/2008 | Setembro/2008 | 25.000,00 | 75.000,00 |
06 | Armazenamento de material/ | Serviços contratados | 01 | Junho/2008 | Setembro 2008 | 17.500,00 | 17.500,00 |
07 | Transporte de cargar e pessoas | Serviços contratados | 04 | Junho/2008 | Setembro/2008 | 3.000,00 | 12.000,00 |
08 | Comunicação fixa e móvel | Serviços contratados | 02 | Junho/2008 | Setembro/2008 | 10.000,00 | 20.000,00 |
09 | Manutenção dos apartamentos | Serviços contratados | 07 | Junho/2008 | Setembro/2008 | 3.000,00 | 21.000,00 |
10 | Traduções | Serviços contratados | 02 | Agosto/2008 | Setembro/2008 | 4.250,00 | 8.500,00 |
11 | Aluguel de equipamento Audiovisual | Serviços contratados | 02 | Agosto/2008 | Setembro/2008 | 5.000,00 | 10.000,00 |
12 | Atividades para o dia 07 de setembro | Serviços contratados | 03 | Setembro/2008 | Setembro/2008 | 12.000,00 | 36.000,00 |
TOTAL | 650.000,00 |
*Os pagamentos serão realizados à Expoagua Zaragoza 2008 SA
4. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00) - CONCEDENTE
META | MAIO/2008 | JUNHO/2008 | JULHO/2008 | AGOSTO | SETEMBRO |
Espanha | |||||
01 | 200.000,00 | ||||
02 | 165.000,00 | ||||
03 | 50.000,00 | ||||
04 | 35.000,00 | ||||
05 | 75.000,00 | ||||
06 | 17.500,00 | ||||
07 | 12.000,00 | ||||
08 | 20.000,00 | ||||
09 | 21.000,00 | ||||
10 | 8.500,00 | ||||
11 | 10.000,00 | ||||
12 | 36.000,00 |
5. PLANO DE APLICAÇÃO (R$1,00)
6 - APROVAÇÃO PELO CONCENDENTE
Aprovado _______________________________ | _______________________________ |
Local e Data | Concedente |
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 150, de 06.08.2008, Seção 1, pág. 57, com incorreções no original.